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a Mutabilidade Nos Contratos De Concessão (2026)

a Mutabilidade Nos Contratos De Concessão (2026)

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Código: 9788544265741
Categoria: Direito Administrativo
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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A MUTABILIDADE NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO”? A ideia inicial, que induz e comanda toda a reflexão de Flávio Amaral Garcia, assenta no pressuposto – conhecido e tratado com excelência pelo grande amigo comum Professor Egon Bockmann Moreira – de que o decurso do tempo, o passar dos dias, dos meses e dos anos, assinala mudanças que têm várias repercussões nos contratos administrativos de longa duração, em especial nos contratos de concessão. A tese que apresentou e que agora está em forma de livro é como a chegada de um navio a um porto depois de uma longa viagem; assinala o fim de um percurso de pesquisa exigente e de reflexão madura sobre a mutabilidade e as exigências de adaptação e de renovação sucessiva dos equilíbrios internos dos contratos de concessão, bem como sobre as ferramentas jurídicas mobilizáveis para manter a equidade e a justiça em cada momento da vida desses contratos. PEDRO COSTA GONÇALVES Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
AcabamentoBrochura
Páginas396
Data de publicação08/05/2026
Formato16x23
Lombada2.1
Altura2.1
Largura16
Comprimento23
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