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a Mutabilidade Nos Contratos De Concessão (2026)
Editora: JUSPODIVM / MALHEIROS
Avaliação:
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Fora de estoqueCódigo: 9788544265741
Categoria: Direito Administrativo
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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A MUTABILIDADE NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO”?
A ideia inicial, que induz e comanda toda a reflexão de Flávio Amaral Garcia, assenta no pressuposto – conhecido e tratado com excelência pelo grande amigo comum Professor Egon Bockmann Moreira – de que o decurso do tempo, o passar dos dias, dos meses e dos anos, assinala mudanças que têm várias repercussões nos contratos administrativos de longa duração, em especial nos contratos de concessão.
A tese que apresentou e que agora está em forma de livro é como a chegada de um navio a um porto depois de uma longa viagem; assinala o fim de um percurso de pesquisa exigente e de reflexão madura sobre a mutabilidade e as exigências de adaptação e de renovação sucessiva dos equilíbrios internos dos contratos de concessão, bem como sobre as ferramentas jurídicas mobilizáveis para manter a equidade e a justiça em cada momento da vida desses contratos.
PEDRO COSTA GONÇALVES
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
| Acabamento | Brochura |
|---|---|
| Páginas | 396 |
| Data de publicação | 08/05/2026 |
| Formato | 16x23 |
| Lombada | 2.1 |
| Altura | 2.1 |
| Largura | 16 |
| Comprimento | 23 |
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