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Confiança e Reputação Institucional no Direito Administrativo - 01Ed/26

Confiança e Reputação Institucional no Direito Administrativo - 01Ed/26

Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 245,00 á vista

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Código: 9788545010432
Categoria: Direito Administrativo
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Descrição Saiba mais informações

A confiança e a reputação institucional costumam aparecer de maneira intuitiva no direito administrativo. Grande parte de seus operadores percebe, por experiência própria, que o grau de confiança depositado nas instituições estatais tem grande influência na aplicação do direito administrativo, mas o tema ainda é pouco teorizado. O livro procura preencher tal espaço deixado pela doutrina ao tratar da relação de reciprocidade entre direito administrativo e confiança. De um lado, o direito administrativo é fundamental na construção da confiança nas instituições públicas. De outro, a confiança impacta de maneira decisiva em diferentes institutos da disciplina, como a discricionariedade, a autonomia, a deferência dos órgãos de controle e a eficiência regulatória e contratual. O trabalho debate também os limites que devem ser impostos a tal relação. Nem todos os instrumentos capazes de promover a confiança no Estado são admitidos pelo ordenamento brasileiro. Além disso, nem todos os juízos de confiança devem ser incorporados pelos operadores do direito administrativo quando de sua interpretação e aplicação.
AcabamentoBrochura
Páginas392
Data de publicação17/04/2026
Formato14,5x21,5
Lombada3
Altura3
Largura14.5
Comprimento21.5
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