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Constituição Federal - 11ª Ed - 2025 - Atualizada Até a Ec 135/2024
Atualizada até a EC 135/2024
Editora: FOCO EDITORA
Colaboradores: Guilherme Peña de Moraes
Avaliação:
R$ 97,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9786561202565
Categoria: Constituicao
Descrição Saiba mais informações
Sobre a obra Constituição federal - 11ª Ed - 2025 Atualizada até a EC 135/2024 A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional. Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica. A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 135/2024; a íntegra dos atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata ao Direito Constitucional; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF. As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal. Boa leitura! Autor Guilherme Peña de Moraes
| Páginas | 370 |
|---|---|
| Data de publicação | 06/02/2025 |
| Formato | 13,5 x 20,5 |
| Largura | 13.5 |
| Comprimento | 20.5 |
| Tipo | pbook |
| Número da edição | 11 |
| Subtitulo | Atualizada até a EC 135/2024 |
| Classificações BISAC | LAW018000; LAW052000; LAW086000 |
| Classificações THEMA | LNDX; LA; LBG |
| Idioma | por |
| Peso | 0.4 |
| Lombada | 1.8 |
| Acabamento | Brochura |
| Altura | 1.8 |
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